Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.

Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos referidos bens, prosseguindo-se no juízo de origem com os demais atos executivos, como se entender de direitos.

Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação

Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma

Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua

Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que

Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva, violando frontalmente o disposto no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento denominado 'zona azul'.

Lei que afasta expressamente o dever de guarda e vigilância por parte da concessionária. Ausência de responsabilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Ofensas escritas. Site de relacionamento. Dano moral configurado. Dano IN RE IPSA.

Apelação cível. Valor da indenização. Redução em atenção à condição econômica das partes.